Em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que escolas públicas e privadas têm o dever de combater discriminações relacionadas a g3nero, identidade de g3nero e orientação s3xual. A decisão foi proferida no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) envolvendo a interpretação do Plano Nacional de Educação (PNE).
Segundo a decisão, o objetivo constitucional de erradicar todas as formas de discriminação inclui necessariamente o enfrentamento ao bully1ng, ao m4chismo e às violências homotransf0bicas no ambiente escolar.
A decisão reforça que o direito à educação não se restringe ao acesso formal à escola, mas envolve a garantia de um ambiente seguro, plural e livre de violência. O STF também destacou o dever do Estado em promover políticas públicas preventivas e educativas voltadas à igualdade de gênero e orientação s3xual.
Do ponto de vista psicológico e social, experiências de discriminaç4o durante a infância e adolescência estão associadas a aumento de sofrimento psíquico, ansiedade, depress4o, evasão escolar e sensação de não pertencimento. Ambientes escolares hostis impactam diretamente o desenvolvimento emocional e a construção identitária de crianças e adolescentes.
A escola ocupa papel central na socialização e na formação cidadã. Por isso, combater violências relacionadas a g3nero e s3xualidade não constitui imposição ideológica, mas medida de proteção de direitos fundamentais e promoção da dignidade humana.
